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Documentos necessários para retirar medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular e pelo SUS

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Para receber medicamentos gratuitamente na Farmácia Popular você deve levar seu documento de identificação com foto, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e a receita médica ainda válida, emitida pelo SUS ou por um médico particular. Os medicamentos são distribuídos tanto nas farmácias que possuem o selo “Esta é uma Farmácia Popular”, nas Farmácias da UBS ou municipais, bem como na própria UBS. Dependendo do componente da atenção farmacêutica do SUS pelo qual você recebe os medicamentos a lista pode ser diferente.

Farmácia Popular e SUS

Onde retirar
Farmácias credenciadas com o selo "Aqui Tem Farmácia Popular", UBS e farmácias m
Custo
Confirme os documentos e o estoque na unidade ou farmácia cr
Prazo
Confirme os documentos e o estoque na unidade ou farmácia cr
Como retirar
Presencial, com receita válida e documento com foto e CPF; o

Documentos

  • Documento oficial com foto
  • CPF
  • Receita médica válida
  • Cartão Nacional de Saúde
  • Comprovante de residência
  • Relatório médico
  • LME
  • Procuração
  • Documento do representante

Verificado em 2026-11-01

Para obter sua receita em qualquer uma das farmácias participantes tudo o que você precisa fazer é apresentar seu documento de identificação com foto, seu CPF e uma receita válida. Isso abrange medicamentos para 12 indicações, entre elas hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, Parkinson, glaucoma e anticoncepção.

  • Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o CPF.
  • Receita médica dentro do prazo de validade, emitida pelo SUS ou por serviço particular.
  • Farmácia credenciada identificada com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Além disso você pode obter o medicamento em pontos de atendimento UBS bem como em farmácias administradas pelo município. Neste caso, assegure-se de que haja um estoque suficiente do medicamento.

Pessoa apresentando documento com foto e receita médica no balcão de uma farmácia credenciada com selo Aqui Tem Farmácia Popular

Documentos para retirar medicamentos pelo SUS

Portanto não existe uma lista única porque o local de retirada e os documentos dependem do medicamento, do diagnóstico e do componente responsável pelo fornecimento. Portanto torna-se importante estabelecer em qual componente do processo um determinado medicamento se encaixa.

Componente Básico: UBS e farmácias municipais

As receitas normalmente podem ser retiradas em clínicas ou em farmácias locais. Por gentileza leve consigo seu cartão de receita atual, juntamente com seu RG, Cartão de Saúde, CPF e comprovante de endereço.

Componente Especializado: relatório e LME

Tratamentos mais complexos exigem porém um requerimento, um atestado médico, exames e o cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Medicamentos especializados também podem estar sujeitos a apresentação do documento conhecido como “Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME)”(Documento para Solicitação, Avaliação e Aprovação de Medicamentos).

O que a receita precisa conter

A receita deve conter o nome correto da substância ativa bem como sua apresentação, dose, quantidade necessária, frequência de uso e o período de tempo previsto do tratamento. Uma receita particular de um médico pessoal também é aceita em diversas situações desde que atenda a todas as regras do programa e traga essas informações.

  • Prescrição atualizada, com todos os dados acima.
  • Relatório médico e exames previstos no PCDT, quando for o caso.
  • LME, quando aplicável a medicamentos especializados.
  • Cartão Nacional de Saúde, documento com foto, CPF e comprovante de residência.
  • Documentos do responsável legal, quando necessário.

Atenção ao componente: A filiação em um grupo renomado não é garantia de saída de qualquer organização específica. Cada indivíduo tem seu próprio procedimento.

Paciente entregando receita e Cartão Nacional de Saúde no guichê de uma Unidade Básica de Saúde

Como outra pessoa pode retirar o medicamento

No caso de o paciente não poder ir, a retirada pode ser feita por representante legal ou procurador. Neste caso deve haver uma receita válida juntamente com os documentos do beneficiário e os próprios.

  1. Separe a receita médica dentro do prazo de validade, do SUS ou particular.
  2. Junte o documento com foto e CPF do beneficiário. Para menores de idade, aceita-se certidão de nascimento ou RG.
  3. Leve o documento com foto e CPF do representante que vai à farmácia.
  4. Apresente a procuração: pode ser pública, ou particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica, com poderes para retirar medicamentos no programa.
  5. Confirme na farmácia credenciada se o modelo de procuração atende ao que a unidade aceita.
Duas pessoas com documentos na mão em frente ao balcão de uma farmácia, uma retirando medicamento em nome da outra

O que fazer se o medicamento faltar ou o pedido for negado

No caso de o medicamento faltar ou o pedido ter sido negado, peça para que a unidade registre essa indisponibilidade e informe se há previsão de reposição. Além disso, verifique se o medicamento também está disponível em alguma outra unidade da rede.

Guarde receitas, comprovantes e o registro feito pela unidade. Caso a reclamação não seja resolvida, envie a reclamação à Ouvidoria do SUS pelo telefone 136. É importante manter um registro do número do protocolo para futuras referências na resolução de sua reclamação.

Perguntas Frequentes

Quais documentos levar para retirar medicamento do Farmácia Popular?

Autorização com foto e número do CPF ou um documento de identidade com foto e número do CPF e uma receita médica do SUS ou de um médico particular válida para a coleta de medicamentos. Esses medicamentos podem ser retirados em farmácias participantes do "Aqui Tem Farmácia Popular".

Preciso de procuração reconhecida em cartório para retirar remédio por outra pessoa?

É aceitável que se utilize um poder de advogado público ou particular válido, assinado manualmente ou eletronicamente para buscar medicamentos na Farmácia Popular. É necessário que o agente leve uma receita válida bem como um documento de identificação válido tanto para si próprio quanto para o receptor.

A receita do médico particular serve para retirar medicamento gratuito?

Com certeza, na Farmácia Popular uma receita dentro do prazo de validade é aceita independentemente de ter sido emitida pelo SUS ou por serviços particulares. No entanto, no caso do SUS, as receitas de médicos particulares também podem ser apresentadas em diversas situações, desde que os requisitos do programa e as informações necessárias sejam atendidos.

O cartão SUS é obrigatório para retirar medicamentos na UBS?

Entre os diversos documentos solicitados no momento do cadastro no SUS está o Cartão Nacional de Saúde, além da prescrição atualizada, do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência. Diante da variação de documentos de acordo com o componente e a localidade, confirme na unidade de saúde qual documento é exigido para o seu caso.

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