Tarjas de medicamentos no Brasil: o que cada cor significa e qual exige mais controle
Como é claro pelo código de cores dos medicamentos em caixas estes não são apenas cosméticos. Eles determinam o grau de controle exercido pela Anvisa na venda do medicamento e ajudam a verificar se a receita é genuína em relação ao produto prescrito. Quanto mais escuro o código de cores maior será o grau de necessidade da receita e da guarda do recibo. O código preto é o de maior controle, o vermelho é o segundo na sequência, o amarelo é para os genéricos enquanto o sem rótulo significa MIPs.
- O que são as tarjas de medicamentos e por que existem
- Sem tarja: medicamentos isentos de prescrição
- Tarja amarela: identificação dos genéricos
- Tarja vermelha: venda sob prescrição médica
- Tarja preta: o maior grau de controle
- Preta ou vermelha: qual tarja representa mais controle
- Cuidados na hora de comprar e usar
- Perguntas Frequentes
O que são as tarjas de medicamentos e por que existem
Tarja é uma faixa impressa na embalagem que indica a classificação sanitária do medicamento. Tem como função dar ao farmacêutico a informação de forma rápida se aquele medicamento é ou não prescrito ou se tem retenção de receita ou se pode ser vendido livremente. Sua embalagem respeita exigências da Anvisa conforme a RDC nº 71/2009 da Agência que define o que pode ser divulgado pela indústria nas caixas.
Sinais visuais minimizam as chances de cometer erros na dispensação. O profissional verifica se tudo está em ordem entre a tarja, os nomes e a apresentação. Isso não é para garantir a qualidade ou a eficácia mas sim um indicativo de risco e de cumprimento da lei.
Sem tarja: medicamentos isentos de prescrição
Medicamentos sem tarja, por outro lado, se referem aos medicamentos que não precisam de receita e são chamados de MIP(s) (Medicamentos Isentos de Prescrição). Esse tipo de medicamento não exige receita, mas nem por isso é isento de regras: eles devem atender aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia previstos na legislação sanitária e devem estar na Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP). Em geral, são indicados para doenças não graves e de evolução lenta ou inexistente.
A falta de tarja não torna os mesmos seguros para o uso, já que o uso desses medicamentos pode ajudar a mascarar qualquer outro problema de saúde sério ou causar efeitos colaterais imediatos como enjoos, desmaios, tonturas, mal-estar e desconforto estomacal, como tomar analgésicos vendidos livremente.
Não confunda venda livre com uso banal: Mesmo sem receita, o medicamento tem dose, indicação e riscos associados. Na dúvida, procure o conselho do farmacêutico.
Tarja amarela: identificação dos genéricos
Medicamentos genéricos são identificados por uma tarja amarela. Não se trata de um grau de controle mas sim de uma marcação de categoria. Consequentemente, se o medicamento é isento de prescrição o único rótulo possível é o amarelo; em outros casos o medicamento pode acumular também a tarja vermelha ou preta de acordo com o tipo de controle exigido para o princípio ativo.
O mesmo nível de qualidade e eficácia é observado com os genéricos em comparação aos medicamentos de marca só que mais baratos. Assim a tarja amarela não sugere que o medicamento seja inferior nem que precise de menos atenção. É outra tarja que decide a necessidade de uma receita médica.
Tarja vermelha: venda sob prescrição médica
A tarja vermelha indica risco intermediário de efeitos adversos e exige prescrição de profissional de saúde. Dentro dela há duas subcategorias que muita gente confunde: sem retenção de receita e com retenção de receita.
- Sem retenção: a farmácia vende mediante apresentação da receita, mas não fica com ela. O paciente leva a prescrição de volta.
- Com retenção: A receita fica na farmácia porque o medicamento está sujeito a controle especial. Isso é verdade para vários antibióticos bem como para remédios para pressão, diabetes e dislipidemia.
O próprio pacote deve alertá-lo sobre qualquer requisito de receita necessário e se um recibo deve ser guardado. É aconselhável anotar o que o pacote contém.
Receita vencida não serve: A farmácia não precisa repor nenhuma receita que já expirou. Venha com sua última receita para ver a data de validade.
Tarja preta: o maior grau de controle
Os tarjas pretas representam o grau máximo de controle para a comercialização desses medicamentos. Geralmente se referem a medicamentos que afetam o sistema nervoso central e possuem propriedades viciantes e também podem resultar em morte. Tais medicamentos só podem ser comprados se houver uma receita retida, que só fica com o farmacêutico. Tais receitas são conhecidas como receitas azuis.
Isso não significa que todo mundo que usa drogas com rotulagem de “caixa preta” estará necessariamente em risco de vida ao usar tais drogas com monitoramento. O perigo está no nível de controle necessário sobre a dose, a duração do uso e a interrupção do uso. A dependência é possível e o uso sem supervisão levará a danos à sua saúde.
Preta ou vermelha: qual tarja representa mais controle
Etiquetas pretas significam mais controle do que as que usam etiquetas vermelhas. Estas últimas exigem receita, mas nem sempre retêm a prescrição; enquanto as primeiras exigem receita específica e retenção na farmácia. Estas distinções podem ser vistas na tabela abaixo.
| Tarja | Exige receita? | Retém a receita? | Nível de controle |
|---|---|---|---|
| Sem tarja (MIP) | Não | Não | Venda livre, com requisitos sanitários |
| Amarela (genérico) | Depende da outra tarja | Depende da outra tarja | Identificação de genérico |
| Vermelha sem retenção | Sim | Não | Intermediário |
| Vermelha com retenção | Sim | Sim | Intermediário com controle especial |
| Preta | Sim, receita azul | Sim | Maior controle |
No entanto, tome nota de que a tarja amarela não está incluída nesta escala já que ela indica que o medicamento é genérico enquanto o grau de controle depende da tarja vermelha ou preta que é colada junto.
Cuidados na hora de comprar e usar
Não deve ser muito difícil seguir a receita, embora o médico deva alertar sobre a tarja e levar a receita quando ela for exigida, e sem consultar o farmacêutico que poderá recomendar a quantidade a ser tomada, o melhor horário para seu uso, os possíveis perigos e riscos, pois são todos eles sobre o uso correto.
Isso inclui medicamentos mesmo aqueles comprados sem receita. A automedicação pode mascarar doenças graves e provocar reações adversas imediatas como enjoos, desmaios, tonturas, mal-estar e desconforto estomacal.
Tarja não é nota fiscal de segurança: Ela está mostrando o controle da lei. Cada droga tem seu próprio nível de risco.
Perguntas Frequentes
O que significa a tarja amarela em um medicamento?
Medicamentos genéricos são identificados por uma tarja amarela. No entanto isso não define sozinho a exigência de receita; por exemplo um medicamento genérico pode ser marcado com uma tarja vermelha ou preta.
Todo medicamento genérico tem apenas tarja amarela?
Não realmente. O medicamento genérico sempre terá o rótulo amarelo. Porém o rótulo pode ter outra cor dependendo da medida de controle que se aplica. Se for necessário uma receita médica haverá dois cores no rótulo, amarelo e outra cor.
Qual a diferença entre tarja vermelha com e sem retenção de receita?
Ambos exigem uma receita. Na vermelha sem retenção, a farmácia não fica com a prescrição; na com retenção, a receita fica na farmácia já que o medicamento tem controle especial. A informação deve ser especificada na embalagem.
Remédio sem tarja pode ser comprado sem receita?
Verdadeiro. Aqueles medicamentos de venda livre que não requerem uma receita são conhecidos como MIPs. Embora esses não exijam uma receita eles devem atender a alguns requisitos sanitários e constar na lista oficial de isenções. Ao mesmo tempo existem alguns riscos em seu uso por conta própria.
Por que a tarja preta exige receita azul?
Assim sendo eles são medicamentos de maior controle, geralmente com ação no sistema nervoso central, que podem causar dependência e, às vezes, a morte. A receita escrita em azul é destinada apenas a esses medicamentos e fica retida na farmácia.